Para quem nunca ouviu falar, o Plano Nacional de Banda Larga tem como objetivo incluir digitalmente as famílias de classes C e D do país. Além disso, o governo pretende informatizar todos os órgãos e organismos estatais por todo país – hospitais, escolas, bibliotecas públicas… – levando o acesso à internet a cada um deles.
Está havendo um intenso debate nos bastidores do governo sobre quem serão os responsáveis por cumprir os objetivos do plano, ou seja, quem levará, de fato, a internet às pessoas.
A principal aposta do governo está na reativação da Telebrás que atuaria tanto na regulação dos serviços prestados pelas concessionárias, como no oferecimento do serviço de internet para a população. A idéia não foi bem aceita pelas empresas privadas que temem concorrência desleal no setor.
Acredito que a reativação da Telebrás seria uma boa para o país visto que, com a presença estatal no mercado de acesso à internet,haveria, por parte da própria estatal, uma queda de preço em seus serviços, o que levaria às outras empresas a fazerem o mesmo. Além do mais o monopólio dos serviços de internet existente nas pequenas cidades – como Natal – também seria quebrado com a chegada da empresa e os lugares mais longínquos do Brasil poderiam ter acesso à internet a um custo mais próximo da realidade dessas regiões.
Quanto à função de atuar na regulação do serviço – como a Anatel faz atualmente – a Telebrás seria mais uma agência (?) do governo fadada ao fracasso no que diz respeito à fiscalização. Vide a atuação das agências reguladores de telefonia e energia elétrica.
E a velocidade ?
Inicialmente a velocidade mínima ofertada será de 512Kbps. Conforme a descrição do plano, esta velocidade deverá ter um incremento de 10% ao ano, sem alteração de custo para o usuário final. O custo da velocidade mínima deverá ser de R$35 com ICMS e R$26 caso haja isenção do imposto por parte dos estados. Atualmente a carga tributária sobre os acessos de banda larga chega a 40%.
E os equipamentos?
Como forma de facilitar a aquisição dos equipamentos necessários à expansão da internet no país, o governo federal e estaduais abrirão mão de diversos impostos. Modems, antenas, cabos e os itens de primeira necessidade na implantação de uma rede terão isenção fiscal.
O governo já vem adiando a decisão sobre o plano há algum tempo e isso pode ser um indício de que o plano será utilizado para fins eleitorais, uma pena. Mas bons ventos sopraram semana passada e na última sexta-feira a Oi, em reunião com representantes do Governo Federal, propôs valores de planos de acesso à banda larga que vão de R$15 a R$35. Praticando os valores propostos pela Oi, segundo o governo, será possível incluir digitalmente as famílias de classes C e D, aumentando o nível de teledensidade dos atuais 17,8 acessos a cada 100 domicílios, para 50 acessos para cada 100 domicílios.
A Oi é a primeira empresa a tomar uma iniciativa em relação à proposta do Governo Federal. Essa iniciativa pode ter sido o ponta pé inicial para que as demais empresas como a Vivo, Tim, Claro e Telefônica se manifestem e tomem alguma posição sobre o plano.
Por fim, destaco a importância do plano não no sentido de melhorar a qualidade dos links – não acredito em milagres -, mas sim no sentido de popularizar a Internet oferecendo acesso a preços acessíveis do Oaipoque ao Chuí.
